Última atualização: 8 de setembro de 2026
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para acesso e utilização do site daniduarte.com.br, mantido por:
Razão social: Daniela Duarte dos Santos Tecnologia da Informação Ltda.
Nome profissional: Dani Duarte
CNPJ: 38.071.979/0001-61
E-mail: contato@daniduarte.com.br
Ao navegar pelo site, o visitante declara estar ciente das condições apresentadas neste documento.
FINALIDADE DO SITE
O site daniduarte.com.br apresenta informações sobre a Dani Duarte, seus serviços, projetos realizados, formas de trabalho e canais de contato.
O conteúdo possui finalidade informativa e comercial.
A navegação ou o envio de uma mensagem não estabelece automaticamente uma relação contratual entre as partes.
SERVIÇOS APRESENTADOS
O site poderá apresentar serviços relacionados à criação e reformulação de:
• Sites institucionais;
• Landing pages;
• Lojas virtuais;
• Sites com blog;
• Outros projetos e serviços digitais acordados entre as partes.
A descrição existente no site apresenta as características gerais dos serviços e não substitui uma proposta comercial ou contrato.
Escopo, investimento, prazo, forma de pagamento, responsabilidades, quantidade de alterações e condições de entrega serão definidos individualmente para cada projeto.
SOLICITAÇÕES DE CONTATO E ORÇAMENTO
O visitante poderá entrar em contato por WhatsApp ou e-mail para solicitar informações e orçamento.O envio de uma solicitação:
• Não garante disponibilidade imediata na agenda;
• Não representa aprovação automática do projeto;
• Não reserva datas ou prazos;
• Não obriga nenhuma das partes a realizar a contratação;
• Não garante a manutenção de preços ou condições apresentados anteriormente.
A contratação somente será confirmada após a concordância das partes com a proposta ou contrato e o cumprimento das condições comerciais estabelecidas.
INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELO CLIENTE
Ao solicitar uma proposta ou contratar um serviço, o cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas sobre o negócio e o projeto.
O cliente também será responsável por verificar se possui autorização para utilizar textos, fotografias, marcas, logotipos, vídeos e outros materiais enviados para inclusão no projeto.
A Dani Duarte não se responsabiliza por violações de direitos decorrentes de materiais fornecidos pelo próprio cliente sem a devida autorização.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Salvo indicação contrária, os textos, elementos visuais, estrutura de apresentação, identidade, materiais autorais e demais conteúdos próprios do site pertencem à Dani Duarte ou são utilizados mediante autorização.
Não é permitido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, publicar, comercializar ou utilizar esses conteúdos para finalidades profissionais ou comerciais sem autorização prévia e expressa.
É permitido compartilhar links públicos das páginas do site, desde que não exista alteração, ocultação da autoria ou apresentação do conteúdo como se pertencesse a outra pessoa ou empresa.
PROJETOS, MARCAS E CONTEÚDOS DE CLIENTES
O portfólio poderá apresentar projetos desenvolvidos pela Dani Duarte para clientes.
Marcas, nomes, fotografias, textos, produtos e demais conteúdos pertencentes aos clientes continuam sendo propriedade de seus respectivos titulares.
A apresentação desses materiais no portfólio tem a finalidade de demonstrar os serviços realizados e não transfere à Dani Duarte a titularidade sobre as marcas ou conteúdos dos clientes.
A reprodução ou utilização de qualquer projeto apresentado deverá respeitar tanto os direitos autorais da Dani Duarte quanto os direitos de seus respectivos titulares.
USO PERMITIDO
O visitante poderá utilizar o site para:
• Conhecer os serviços oferecidos;
• Consultar projetos e informações profissionais;
• Entrar em contato;
• Solicitar informações ou orçamento;
• Acessar conteúdos publicados.
O uso deverá respeitar a legislação, a boa-fé e os direitos da Dani Duarte e de terceiros.
USOS PROIBIDOS
Não é permitido:
• Utilizar o site para práticas ilegais ou fraudulentas;
• Copiar ou explorar comercialmente seus conteúdos sem autorização;
• Tentar acessar áreas restritas, servidores ou sistemas relacionados ao site;
• Inserir ou transmitir códigos maliciosos;
• Realizar ações que prejudiquem o funcionamento ou a segurança do site;
• Coletar dados de outros usuários de forma indevida;
• Utilizar o nome, a identidade ou os projetos da Dani Duarte para se passar por ela;
• Apresentar trabalhos do portfólio como se tivessem sido desenvolvidos por outra pessoa;
• Utilizar ferramentas automatizadas para copiar ou extrair conteúdos em larga escala.
DISPONIBILIDADE DO SITE
A Dani Duarte busca manter o site disponível e funcionando adequadamente, mas não garante acesso contínuo e livre de interrupções.O site poderá ficar temporariamente indisponível em razão de:
• Manutenção;
• Atualizações;
• Falhas de hospedagem ou conexão;
• Problemas causados por fornecedores;
• Ataques, incidentes de segurança ou eventos fora do controle razoável da empresa.
Conteúdos, recursos e páginas poderão ser modificados, suspensos ou removidos sempre que necessário.
EXATIDÃO DAS INFORMAÇÕES
A Dani Duarte procura manter as informações do site claras e atualizadas. Ainda assim, poderão ocorrer erros, desatualizações ou diferenças entre as informações gerais da página e as condições específicas de uma proposta.
Preços, prazos e condições apresentados em conversas, publicações ou versões anteriores do site não constituem oferta permanente.Em caso de divergência, prevalecerão as condições estabelecidas na proposta ou no contrato aceito pelas partes, respeitada a legislação aplicável.
RESULTADOS DOS SERVIÇOS
Os serviços são desenvolvidos conforme o escopo contratado e as informações fornecidas pelo cliente.A criação ou reformulação de um site, por si só, não garante:
• Determinada posição nos resultados de busca;
• Quantidade específica de visitas;
• Aumento determinado de vendas;
• Captação garantida de clientes;
• Resultados de campanhas de publicidade;
• Funcionamento permanente de serviços prestados por terceiros.
Resultados comerciais dependem de diversos fatores, incluindo oferta, posicionamento, conteúdo, tráfego, atendimento, mercado e decisões do próprio cliente.
Essa disposição não afasta a responsabilidade da Dani Duarte pela execução adequada dos serviços efetivamente contratados.
LINKS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
O site poderá conter links para WhatsApp, redes sociais, ferramentas digitais, sites de clientes e outras páginas externas.
Esses serviços possuem regras próprias e são administrados por terceiros.
A Dani Duarte não controla sua disponibilidade, segurança, conteúdo ou tratamento de dados.
A presença de um link não representa garantia ou responsabilidade integral sobre o serviço externo.
PRIVACIDADE E DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site está descrito na Política de Privacidade disponível no rodapé.Ao utilizar canais externos, como WhatsApp ou e-mail, o visitante também estará sujeito às políticas e aos termos das respectivas plataformas.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Dentro dos limites permitidos pela legislação, a Dani Duarte não se responsabiliza por:
• Uso indevido do site ou de seu conteúdo pelo visitante;
• Decisões tomadas exclusivamente com base em informações gerais do site;
• Danos causados por programas maliciosos, falhas de dispositivos ou problemas de conexão fora de seu controle;
• Indisponibilidade ou falhas de serviços administrados por terceiros;
• Conteúdo, segurança ou práticas de páginas externas;
• Informações incorretas ou materiais não autorizados fornecidos pelo cliente.
Nenhuma disposição destes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados pela legislação brasileira.
ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos de Uso poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, nos serviços oferecidos ou na legislação.
A versão vigente será aquela publicada nesta página, identificada pela data da última atualização.
LEGISLAÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação brasileira.
Eventuais conflitos deverão ser resolvidos, preferencialmente, por meio de contato direto e tentativa de solução amigável.
Caso não seja possível chegar a um acordo, será competente o foro definido pela legislação aplicável, preservados os direitos do consumidor quando existentes.
CONTATO
Dúvidas relacionadas a estes Termos de Uso poderão ser encaminhadas para:
Dani Duarte
E-mail: contato@daniduarte.com.br
Site: daniduarte.com.br